Job Description Mattos Filho é reconhecido no mercado brasileiro como o escritório líder na prática Tributária. Nossa área é organizada em núcleos especializados em diferentes áreas do direito tributário, que prestam serviços legais no contencioso, na esfera administrativa e judicial, consultorias em geral, suporte às operações de M&A, operações financeiras, entre outros. Isso permite que tenhamos uma equipe completamente qualificada para atender a toda e qualquer solicitação dos clientes, independentemente da demanda. Contencioso judicial Maior equipe especializada em contencioso judicial entre os grandes escritórios; Rede de correspondentes em praticamente todos os estados do Brasil; Presença relevante em Brasília – acompanhamento dos principais leading cases no Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). Responsibilities and assignments Elaboração de pareceres e opiniões legais sobre temas vinculados à estratégia processual; Atuação no questionamento judicial de tributos cobrados ilegalmente nas esferas municipal, estadual, federal, em todas as etapas dos processos; Apoio na elaboração de defesas em execuções fiscais, igualmente envolvendo os mais variados tributos; Propositura de ações judiciais para discussão dos mais variados tributos federais, estaduais e municipais; Acompanhamento dos principais leading cases no STF (Supremo Tribunal Federal) e STJ (Superior Tribunal de Justiça); Participação direta em muitos processos relevantes na qualidade de amicus curiae, para atuação institucional. Requirements And Qualifications Superior completo em direito e inscrição na OAB; Pós-graduação e/ou especialização em áreas correlatas será um diferencial; Desejável experiência em escritório; Experiência com tributário contencioso judicial; Vivência com execução de volume relevante de prazos; Conhecimento em matéria tributária e processual civil; Desejável inglês avançado. Additional information Benefícios Assistência Médica; Assistência Odontológica; Seguro de Vida; Previdência Privada; Participação nos Resultados; Vale Refeição; Vale Transporte; Gympass. Local de trabalho: a posição permite que o candidato permite que o candidato fique alocado tanto em São Paulo como em Brasília. O regime de trabalho é híbrido. Sobre nós Movidos pelo objetivo de impulsionar transformações no mercado e na sociedade, somos uma marca de alta performance jurídica e parceria estratégica que oferece soluções inovadoras para problemas complexos. Referência em mais de 40 áreas do Direito , fomos eleitos por seis vezes como "O escritório de advocacia do ano no Brasil" pela Chambers & Partners, e reconhecido, em 2023, pela mesma instituição britânica de pesquisa como "Outstanding Firm" na Chambers Brazil Awards pelo impacto gerado na área de "Meio Ambiente e Sustentabilidade". Também, em 2023, fomos apontados como "O escritório de advocacia do ano no Brasil" pelo The Legal 500. Estamos em São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro, Brasília, Nova Iorque e Londres. Temos as pessoas no centro do nosso negócio , valorizamos a diversidade e investimos em nossos talentos por meio de uma gestão humanizada e integrada, pois acreditamos que a colaboração nos permite crescer juntos e chegar ainda mais longe. Dessa forma, antecipamos tendências e unimos expertises para entregas de excelência. Por entender que a atividade jurídica é o meio, e não um fim, também realizamos e apoiamos iniciativas de impacto socioambiental . Fomos pioneiros na advocacia gratuita no país com o nosso programa de pro bono , atendendo a organizações da sociedade civil com restrições financeiras e pessoas físicas em situação de vulnerabilidade social e econômica. E você, quais transformações quer impulsionar com a gente? Conheça as nossas oportunidades e vamos juntos!
